PSS – Plano de Segurança e Saúde no Trabalho

O Plano de Segurança e Saúde (PSS) é um documento técnico fundamental para garantir a proteção dos trabalhadores em ambientes de risco, especialmente na construção civil e em atividades com exposição a perigos específicos. A sua elaboração é obrigatória em obras públicas e privadas, conforme a legislação em vigor que regula a Segurança e Saúde no Trabalho.

Objetivos do PSS

O PSS tem como principais finalidades:

  • Identificar os perigos e avaliar os riscos associados às várias fases da atividade

  • Estabelecer medidas de prevenção e proteção

  • Organizar e comunicar responsabilidades entre os diversos intervenientes

  • Garantir a integração da segurança no planeamento e execução da obra

O que inclui o serviço da PHS

A PHS assegura a elaboração, implementação e atualização do Plano de Segurança e Saúde, incluindo:

  • Levantamento técnico das atividades, riscos e recursos envolvidos

  • Definição de medidas preventivas concretas, adaptadas ao estaleiro ou local de trabalho

  • Elaboração do plano conforme a fase da obra (preparação, execução, finalização)

  • Integração do PSS com o plano de trabalhos e mapa de responsabilidades

  • Apoio na apresentação às autoridades competentes, como a ACT

Acompanhamento e revisão

Para além da elaboração do plano, a PHS presta:

  • Auditorias periódicas ao cumprimento das medidas de segurança

  • Revisão e atualização do plano sempre que ocorram alterações significativas no projeto ou nas condições de trabalho

Quem está obrigado a ter um PSS?

A elaboração de um PSS é obrigatória para:

  • Obras públicas e privadas com projeto de execução

  • Atividades com trabalhos de risco elevado (ex. escavações profundas, trabalhos em altura, eletricidade, movimentação de cargas)

  • Entidades empreiteiras e subempreiteiras com responsabilidade direta sobre os trabalhadores

Um PSS bem estruturado é mais do que uma obrigação legal – é um instrumento de gestão da segurança, que reduz acidentes, protege vidas e evita paragens de obra. Confie na experiência da PHS para garantir a conformidade e a eficácia do seu plano de segurança.